A Prefeitura de Santa Rita está divulgando o Edital de Abertura nº 050/2025, encaminhado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que trata da seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O processo é referente ao Projeto de Assentamento Vanderley Caixe, localizado no município de Pedras de Fogo, na região da Zona da Mata paraibana.
A seleção disponibiliza 321 vagas para famílias interessadas em participar do PNRA, com inscrições gratuitas abertas no período de 14 de outubro a 7 de novembro de 2025.
As inscrições poderão ser feitas de duas formas:
• Online, através da Plataforma de Governança Territorial (https://pgt.incra.gov.br), mediante login com conta gov.br e envio digital dos documentos exigidos;
• Presencial, na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual João Úrsulo, em Pedras de Fogo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Entre os requisitos básicos, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar sua situação familiar por meio de documentos civis. O processo prevê análise documental, publicação da lista de inscritos deferidos e indeferidos, prazo de recursos e, por fim, a divulgação da relação definitiva das famílias beneficiárias.
Terão prioridade trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade social, famílias chefiadas por mulheres, jovens agricultores, posseiros, assalariados e indivíduos provenientes de acampamentos reconhecidos pelo Incra. A classificação levará em conta critérios como tempo de residência no município, tamanho da família, experiência agrícola e renda mensal.
A iniciativa faz parte das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para ampliar o acesso à terra e fortalecer a agricultura familiar. A Prefeitura de Santa Rita reforça que o edital está disponível em órgão público municipal para conhecimento da população.