Fiação elétrica exposta, lixo, móveis enferrujados, ausência de equipamentos de prevenção a incêndio, possibilidade de desmoronamento de telhados e paredes prestes a desabar, colocando em risco a vida das pessoas que trabalham e frequentam o prédio aonde fica localizada a sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita, foram alguns dos motivos que levaram o Promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Rita, a determinar a instauração de procedimento para apurar denúncias formuladas pelo advogado João Alves.
A determinação do Ministério Público, atendendo ao requerimento do denunciante, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 8 de abril de 2020, portaria de Nº 91/2020. O advogado João Alves, formalizou a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público de Santa Rita, objetivando a abertura de procedimento para apuração das denúncias formuladas em relação as péssimas condições estruturais e físicas no ambiente de trabalho da sede da prefeitura.
O advogado João Alves diz que é necessária a realização de uma inspeção urgente nos ambientes de trabalho dos servidores da sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita. “Em todas as salas, setores, compartimentos e secretarias localizadas no prédio sede da edilidade municipal se vê o desrespeito com a dignidade da pessoa humana e a gritante situação de insalubridade no ambiente de trabalho”, afirma.
O advogado encaminhou fotos e vídeo aonde se constatam problemas tais como; fiação elétrica exposta, lixo, móveis enferrujados, telhado comprometido, ausência de equipamentos de prevenção a incêndio, entre outros problemas. “A situação é precária, coloca em risco a vida das pessoas que ali trabalham e frequentam, ante as péssimas condições estruturais e elétricas, também colocam os transeuntes em risco de vida, diante da iminente possibilidade de curto circuito, ou desmoronamento de telhados, paredes, desastres e etc., pois, não há no local sequer equipamento de prevenção a incêndio”, denuncia o advogado.
O advogado João Alves ainda requereu uma inspeção e fiscalização in loco nos ambientes de trabalho dos servidores da sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita, em todas as salas, setores, compartimentos e secretarias localizadas no prédio da edilidade municipal. Ele solicita que, ao final da inspeção, sejam adotadas as medidas cabíveis no âmbito administrativo, civil e criminal. “Requeri também a expedição de ofícios ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, bem como a outros órgãos e setores responsáveis para que façam as devidas inspeções objetivando sanar tais problemáticas”, revelou.
Por fim, o advogado também requereu que fosse determinado que a prefeitura municipal dentro do prazo de 30 dias, resolva os problemas que faça as melhorias e adequações necessárias, objetivando proporcionar aos servidores e ao publico em geral, um ambiente no mínimo seguro e salubre.
Fonte: FatosPB