Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da
Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da
Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de
mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este
motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão
vermelha da Interpol. Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos
estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e
Paraná.
A Justiça também mandou prender a deputada estadual Estela Bezerra; a
prefeita de Conde, Márcia Lucena; o ex-procurador-geral do Estado,
Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o
ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho,
irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira
Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno
Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer
Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli;
Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz
Nogueira.
Até a publicação desta matéria, a Polícia Federal não tinha
confirmado quais prisões já haviam sido concretizadas. Cerca de 350
policiais federais, procuradores da República e auditores da
Controladoria-Geral da União participam da operação.
Investigação
A etapa ‘Juízo Final’ apura desvio de R$ 134,2 milhões de recursos
públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba por meio de fraudes
em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e
financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como
superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. As
investigações apontam que, do montante desviado, R$ 120 milhões teria
sido usado para financiar campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
De acordo com as investigações, organizações sociais montaram uma
rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a
celebração de contratos superfaturados, para a gestão do Hospital de
Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Regional de Mamanguape e
Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita.
Para blindar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB),
a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de
“advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando
ou dissimulando a natureza, origem, disposição e movimentação dos
valores.
As investigações verificaram também o uso eleitoral dos serviços de
saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de
pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires,
realizado no ano de 2018.
Estrutura da organização criminosa
De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada
era estruturada pelos núcleos político, econômico, administrativo e
financeiro operacional. Saiba quem são os investigados e como atuava
cada um deles:
Núcleo político
Ricardo Coutinho – apontado como líder do núcleo, sendo responsável
direto pela tomada de decisão e pelos métodos de arrecadação de propina,
bem como sua divisão e aplicação;
Estela Bezerra (PSB) – apontada como uma das principais articuladoras
da organização, responsável pela estruturação das atividades das
organizações sociais. Segundo a Justiça, por meio de sua companheira,
Cláudia Veras, Estela geriu a pasta da Saúde e foi uma das principais
responsáveis pelos estratagemas utilizados para dar ar de legalidade às
organizações sociais;
Cida Ramos (PSB) – apontada como “uma das mais fiéis integrantes da
organização” e “umbilicalmente ligada ao ex-senador Ney Robisson
Suassuna”. Cida foi, conforme a Justiça, escolhida para representar os
interesses do grupo criminoso nos poderes executivo e legislativo;
Márcia Lucena (PSB) – apontada como responsável pela estruturação das
fraudes na Educação e escolhida para representar os interesses da
organização no poder executivo.
Núcleo econômico
Daniel Gomes da Silva – operador da Cruz Vermelha do Brasil (filial
Rio Grande do Sul) e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e
Profissional;
David Clemente Monteiro Correia – operador do Instituto Gerir;
Vladimir Neiva – responsável pela Editora GRAFSET Ltda;
Valdemar Abdalla – responsável pela empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda;
Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira –
responsáveis pela empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional
Eireli;
Jardel da Silva Aderico – responsável pela Editora Inteligência Relacional.
Núcleo administrativo
Waldson de Souza – apontado como responsável pelos acordos políticos e
apoios, mediante repasse de dinheiro a prefeitos, deputados e
candidatos nos 223 municípios paraibanos. Waldson também estruturou
mecanismos de ocultação das propinas, por meio de escritórios de
advocacia, e era responsável pela escolha de agentes econômicos;
Livânia Farias – apontada como responsável pela arrecadação de
propinas, enviando seus servidores (Leandro Azevedo e Laura Farias) por
todo o Brasil para recolher os valores. Ela combinava e controlava os
valores de propinas de diversos outros serviços, além de estruturar
mecanismos de ocultação de recursos e ser responsável pela escolha de
agentes econômicos;
Gilberto Carneiro – responsável pela ponte com órgãos de controle e
judiciário, exercendo influência em todos os assuntos, inclusive na
escolha de mebros do TCE, Ministério Público e Tribunal de Justiça, com o
aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador, João
Azevêdo. Carneiro também integrava diversos conselhos de administração
de empresas do Estado, estruturava mecanismos de ocultação de propinas
por meio de escritórios de advocacia e era responsável pela escolha de
agentes econômicos;
José Edvaldo Rosas – era presidente do PSB e responsável pela
interação com vários agentes políticos, incluindo prefeitos. Tinha
confiança de Ricardo Coutinho e atuava no esquema em conjunto com
Gilberto Carneiro e Ivan Burity;
Cláudia Veras – permitia a atuação da organização criminosa.
Secretária da Saúde durante a gestão de Ricardo Coutinho, foi mantida na
função por João Azevêdo até abril deste ano, quando migrou para a pasta
executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal;
Ivan Burity – apontado como um dos grandes articuladores nas ações
estruturadas de propina na Educação. Atuava junto com Gilberto Carneiro,
Livânia Farias e Leandro Nunes;
Tatiana Domiciano
Yuri Simpson Lobato
Aracilba Rocha
Núcelo financeiro operacional
Coriolano CoutinhoNey Robisson Suassuna
Geo Luiz de Souza Fontes
Leandro Nunes
Maria Laura Farias
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cassiano Pascoal
Emídio Barbosa de Lima Brito
José Arthur Viana Teixeira
Jair Éder Araújo Pessoa Júnior
Benny Pereira de Lima
Breno Dornelles Pahim Neto
Denise Krummenauer Pahim
Francisco das Chagas Ferreira
Raquel Vieira Coutinho
Sandra Coutinho